No
dia 10 de abril de 2012, estiveram reunidos no auditório do CRAS de
Laranjeiras do Sul - PR, os Operadores Municipais do Cadastro Único –
CADUNICO, Assistentes Sociais vinculados ao CADUNICO e Programa Bolsa
Família – PBF e Gestores Municipais do CADUNICO e PBF dos seguintes
municípios:
1 - CANDÓI
2 – CANTAGALO
3 – DIAMENTE DO SUL
4 – ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU
5 – FOZ DO JORDÃO
6 – GOIOXIM
7 – LARANJEIRAS DO SUL
8 – MARQUINHO
9 – PALMITAL
10 – PORTO BARREIRO
11 – QUEDAS DO IGUAÇU
12 - RIO BONITO DO IGUAÇU
13 – VIRMOND
Com
o objetivo de expor e discutir as inconsistências apresentadas pela
versão 7 do Aplicativo CADUNICO e do Sistema de Benefícios ao Cidadão –
SIBEC, que vem causando enormes dificuldades na operacionalização diária
da gestão do CADUNICO / PBF.
Problemas
como a constante instabilidade do sistema até o cancelamento indevido
dos benefícios, dentre outros a serem listados abaixo, ocasionam
constrangimento na relação entre os beneficiários, que por qualquer
motivo tenham perdido seu benefício e a gestão municipal do CADUNICO /
PBF, onde os responsáveis chegam a ser ofendidos e até ameaçados pelos
beneficiários que não compreendem ou aceitam as explicações dadas.
Mesmo
porque o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS e a
Caixa Econômica Federal – CEF não vem a público assumir as diversas
falhas operacionais no CADUNICO / SIBEC, deixando a cargo dos municípios
a responsabilidade de informar aos beneficiários que seu benefício foi
cancelado devido a falhas no sistema que faz o pagamento no país
inteiro.
A
seguir, as diversas falhas e/ou dificuldades que os
usuários do CADUNICO / SIBEC convivem na sua rotina diária :
1 Cancelamentos indevido – motivo “ RENDA SUPERIOR “
no momento da digitação o cadastro possui renda compatível com o
programa mas o sistema aufere uma renda que cancela o benefício; falha
operacional do sistema;
2 Cancelamentos indevido – motivo “ GERAÇÃO INDEVIDA “ falha operacional do sistema;
3 Cancelamentos indevido – motivo “ CANCELAMENTO DE TODOS OS BENEFICIOS VARIÁVEIS “ falha operacional do sistema;
4 Cancelamentos indevido – motivo “ EXCEDIDO TEMPO DE PERMANENCIA NO PROGRAMA “falha operacional do sistema;
5 Cancelamentos indevido Benefício Variável Jovem – BVJ – no mês de 01/2012 - falha operacional do sistema;
6 Cancelamentos parcial de benefícios - falha operacional do sistema; falha operacional do sistema;
7 Alteração de Responsável Famíliar – RF – Gera benefício para o novo RF e mantém o benefício do antigo, RF falha operacional do sistema;
8 Branqueamento dos campos do cadastros - falha operacional do sistema;
9 Certidões de Nascimento e Casamento –
com numeração totalmente divergente com a informada no cadastro,
inclusive cças tendo informada numeração de Certidão de Casamento;
segundo a GISES Curitiba - divergências com o sistema de Informações
Sociais - SIISO
10 - CPF
– alta incidência de diferenças batimento das informações do CADUNICO
com CPF, forçando o operador a excluir o CPF do cadastro da pessoa, já
que para fazer a alteração dos dados do CPF o beneficiário precisa pagar
R$ 5,40, o que dificilmente acontece;
11 Mensagem de erro – “FAVOR INFORMAR A EQUIPE DE TI PARA AVALIAÇÃO - V. 7.13.79” – falha operacional do sistema; não temos informação sobre a causa deste erro;
12 DESCARACTERIZAÇÃO DA PESSOA – segundo
orientação nas capacitações poderíamos alterar até 3 campos que a
atualização seria efetuada, isso não ocorre e em alguns casos acontece
mesmo sem efetuarmos qualquer alteração;
13 CADUNICO NÃO CALCULA CORRETAMENTE A RENDA PERCAPTA FAMILIAR – esta falha ocasiona diversos transtornos como:
a – concessão de benefício para família sem perfil PBF
b – concessão de benefício básico a família sem perfil de renda
c –
dificuldades na geração dos relatórios para Tarifa Social de Energia e
para o INSS, já que precisamos verificar a renda de todos no cadastro
para termos a informação;
14 CONSTANTE INSTABILIDADE NO SISTEMA – durante digitação o sistema se desconecta e o trabalho não salvo é perdido;
15 BENEFÍCIOS ORIUNDOS DE OUTRO MUNICÍPIO NÃO MIGRAM – esta
falha ocasiona diversos transtornos na gestão, como cancelamento
indevido do benefício, famílias cadastradas em mais de um município,
família cadastrada no município X e o benefício no município Y,
dificuldades da informação das condicionalidades da educação e saúde;
16 Cancelamentos indevidos – motivo “ AUSÊNCIA DE SAQUE“ falha operacional do sistema;
17 Cancelamentos indevidos – motivo “ ACÚMULO FINANCEIRO COM O PETI“ falha operacional do sistema;
18 ALTERAÇÕES NO CADASTRO NÃO SE EFETIVAM – no
ato da digitação o sistema informa que todas as alterações no cadastro
foram efetuadas, mas após 48 horas verificamos que uma ou mais pessoas
não tiveram seus dados atualizados, repetimos o processo e não temos
sucesso;
19 ASSESSORIA MDS / CEF – apesar
do MDS fornecer inúmeros telefones e emails para contato, dificilmente
somos atendidos e quando acontece a ligação é interrompida como se
tivessem desligado o telefone, e o 0800 da CEF os atendentes além de não
possuírem capacitação para tal ainda não tem nenhuma autonomia para
efetuar o serviço solicitado, sendo somente um serviço de consulta;
20 SERVIÇO 0800-707-2003( FOME ZERO ) – o
atendente despreparado, via de regra sempre informa que o solicitante
tem direito ao benefício e o erro é da prefeitura que deve resolver a
situação;
21 AUDITORIAS TCU –
proporcionar acesso da gestão municipal as informações do INSS, DETRAN,
RECEITA FEDERAL e demais órgãos envolvidos, pois como a informações no
cadastro são AUTODECLATÓRIAS, a subdeclaração de renda é frequente, o que dificulta a correta verificação da situação socioeconômica da família;
22 RETORNO DO SIMAC – excelente ferramenta na verificação dos cadastros inclusos em auditorias do TCU,
23 SIBEC – impossibilidade de efetuar BLOQUEIOS E DESBLOQUEIOS nos benefícios;
chegamos a conclusão de que o sistema de captação de dados – CADUNICO - e o sistema para efetua o pagamento e outras ações diretas na gestão dos benefícios – SIBEC-
não se conectam completamente, causando todos os problemas acima
relatados e dificultando enormemente a relação entre gestores municipais
e beneficiários do PBF, usuários e não responsáveis institucionais pelo
correto funcionamento destes sistemas.
Passado mais de 1 ano da migração para a versão 7 do CADUNICO, onde
propagou-se que desta vez teríamos em nossa mãos a solução de todos os
problemas das versões anteriores, verificamos que a atual versão
simplesmente inviabiliza o trabalho em nossos municípios, onde realmente
a rotina diária através do contato direto com os usuários se desgasta
na medida que tantas dificuldades e desinformação aliadas a falta de
soluções por parte que quem deveria assumir publicamente suas
atribuições não acontece.
Nosso
objetivo é apenas expressar nossa indignação com tamanha falta de
respeito com os municípios, leia-se gestão do CADUNICO / PBF e com os
usuários, beneficiários, deste sistema, que deveria facilitar a conexão
entre todos os participantes dos Programas Sociais do Governo Federal.
